.Eutanásia

O vídeo seguinte, de 22 minutos, foi retirado de um episódio de 40 minutos, aproximadamente, de uma série chamada "Ghost Whisperer" ("Em contacto"/"Entre Vidas" nas televisões portuguesas). O nome deste episódio é "Dead from Rights" (em português: "Morto de Direitos") e narra a história de uma família em que um elemento sofreu um acidente grave e a quem foi diagnosticada morte cerebral. Mesmo assim, os seus pais decidiram mantê-lo em coma, ligado a máquinas, mesmo contra a decisão da mulher dele. Melinda Gordan, protagonista, vê e comunica com espíritos através de sinais. O espírito do rapaz conta a sua história, que está preso a este mundo apenas por causa das máquinas e que a única coisa que deseja é ser libertado do seu sofrimento.

A eutanásia é a prática que põe termo à vida de um indivíduo com doenças incuráveis sem dor nem sofrimento. No entanto, este assunto continua a ser tratado como um tema controverso. Muitas pessoas são da opinião que é errado tirar a vida a um ser humano, mesmo que este esteja a sofrer: física, psicológica ou socialmente.

Podemos encontrar dois subtipos de eutanásia: a passiva e a activa.A eutanásia passiva consiste em simplesmente deixar morrer de modo "natural", desligando as máquinas que sustenham a vida do indivíduo ou parando com os tratamentos. Passado um tempo o sujeito não resiste e acaba por falecer. A eutanásia activa, pelo contrário, consiste em negociar com o doente e com a sua família o momento da morte, depois de os tratamentos se revelarem inúteis. Se for decidido que se devepraticar a eutanásia, os médicos levam a cabo um conjunto de acções cujo objectivo é terminar a vida do doente sem dor ou sofrimento.

Quando falamos em eutanásia surgem termos como ortotanásia ou distanásia. A Ortotanásia consiste em deixar morrer o doente de forma natural, mas diferenciando-se da eutanásia passiva: não se iniciam quaisquer tipos de tratamentos ou cuidados para prolongar a vida do doente um pouco mais. Ao contrário da ortotanásia e da eutanásia, a distanásia pretende, por todos os meios possíveis, prolongar a vida do doente, mesmo que este método não traga cura à doença e não ponha fim ao sofrimento.

Debates e Opiniões

Em Portugal, bem como em muitos outros países, a eutanásia é desprezada por vários motivos (religiosos, pessoais, éticos e sociais) por várias pessoas, mas as opiniões são um pouco diversificadas.

Em Defesa:

Muitas pessoas defendem a eutanásia por ser a única forma de acabar com a dor e sofrimento de alguém querido ou mesmo de pessoas estranhas que morrem de forma natural após meses, ou anos, de sofrimento, ligados a uma máquina, dependentes de assistência médica e sem uma vida própria e sem autonomia. Defender a eutanásia não significa promover a morte ou o suicídio, apenas o fim da dor de muitas pessoas com doenças incuráveis. A eutanásia só é realizada com a autorização ou pedido do doente, ou família deste, não sem que antes sejam feitos testes psicológicos ao doente, para que os médicos tenham a certeza que o paciente não sofre de doenças psicológicas temporárias, ou permanentes,que o impeçam de saber o que quer fazer.

Contra:

Os argumentos contra esta prática são muitos, dos religiosos aos pessoais. Como Portugal é um país extremamente cristão, em questões deste tipo muitas pessoas deixam-se influenciar pela igreja.
Segundo a religião cristã, apenas Deus tem o poder e o direito de dar e tirar a vida a uma pessoa, mesmo em sofrimento, não aceitando por isso a morte assistida.
Segundo ética médica a vida é um dom e a eutanásia é considerada homicídio.
Legalmente, a eutanásia não é proibida, mas existem diversas leis que a proíbem indirectamente, considerando-a um homicídio assistido ou assistência para o suicídio, crime portanto.Embora existam inúmeras opiniões sobre a eutanásia, todos temos de ser respeitados e respeitar quem tem uma opinião diferente da nossa: tentar compreender, mas também vestir a pele das outras pessoas.

Alguns pontos de vista

Do Doente:

Um doente com uma doença incurável e, por causa disso, com dor insuportável, ou em estado terminal, tem desespero físico, psicológico e emocional, mesmo com o apoio da família. Alguns doentes lutam e conseguem resistir e até têm momentos de alegria, mas alguns não conseguem e entram em depressão, desejando a morte para acabar com a sua dor e solidão, sentindo-se a mais. Estas pessoas sentem-se excluídas da sociedade e acabam por sofrer em silêncio, no seu íntimo. Desejando a morte, o doente deverá informar-se sobre as consequências, reacções e efeitos da sua decisão, e como esta pode alterar a vida dos seus próximos. Após ser informado, o doente é acompanhado por um psicólogo, para verificar se existe algum problema mental e, só após isto, o doente toma a sua decisão. Depois da decisão, o doente espera o apoio familiar e acaba com o seu sofrimento voluntariamente.

Da Família, Amigos e Sociedade:

Os melhores amigos e conselheiros dum indivíduo são os seus familiares e todos sabemos com quem contar. Quando se trata dum familiar ou de um amigo chegado às portas da morte, porém, as opiniões divergem: alguns apoiam o prolongamento da vida, mas outros desejam o fim do sofrimento do ente querido. O grande ponto de discórdia reside na cultura e na sociabilidade (por exemplo nos países Baixos a eutanásia é legal e em Portugal não).Os familiares que não apoiam a eutanásia são, normalmente, aqueles mais religiosos (em que Deus diz que um pecado é acabar com a vida de outra pessoa) e os que pensam que se os meios para salvar vidas evoluem, é lógico que se possa salvar a vida do familiar.Quem apoia a eutanásia são as pessoas que não suportam ver familiares ou amigos a sofrer profundamente, e que compreendem que, em alguns casos, a evolução da medicina e tecnologia não conseguem salvar vidas. Face a estes factos, estas pessoas sentem como sua obrigação apoiar a decisão do seu parente, mesmo que esta seja o apelo à eutanásia.

Da Enfermagem:

O dever da enfermagem é ajudar um indivíduo evitando o seu sofrimento, mas este trabalho torna-se mais complicado quando as “regras” de enfermagem dizem explicitamente que a dignidade humana deverá ser respeitada desde o nascimento até à morte, sobretudo quando as leis não protegem a eutanásia, como em Portugal.Como um doente em estado terminal necessita de muito mais atenção e cuidados que outro doente, além do desgaste mental, acaba por não conseguir resistir nem lutar, acabando por pedir que lhe acabem com o sofrimento.Nesta situação o enfermeiro ou os médicos vêem-se numa situação complicada. Por um lado, devem assistir o doente, respeitá-lo e acabar com o seu sofrimento e dor. Por outro, estão a violar a lei.É por estas razões que existem diversas opiniões acerca dos médicos e enfermeiros que acabam com o sofrimento de doentes em estado crítico.

Da República Portuguesa:

A República Portuguesa não apoia a eutanásia, proibindo-a indirectamente, ou mesmo directamente, através de leis como o artigo 138º (referente à eutanásia passiva) ou o artigo 134º (referente ao homicídio voluntário punível com 3 anos de prisão).Passo a citar alguns artigos mais claros sobre este tema da legislação portuguesa:

Art. 24º Nº1 - A vida humana é inviolável.

Artigos 133º e 134º - Eutanásia activa:

Art. 133º (Homicídio privilegiado)Quem matar outra pessoa dominado por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a sua culpa, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

Art. 134º (Homicídio a pedido da vítima)

1. Quem matar outra pessoa determinado por pedido sério, instante e expresso que ela lhe tenha feito é punido com pena de prisão até 3 anos.

2. A tentativa é punível.

Artigo 138º - Eutanásia passiva:

Art. 138º (Exposição ou abandono)

1. Quem colocar em perigo a vida de outra pessoa:a) expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se, oub) abandonando-a sem defesa, em razão de idade, deficiência física ou doença, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

Este é um trabalho que fiz há uns anos acerca da eutanásia, no âmbito da disciplina de formação cívica, e creio que mostra os aspectos necessários para compreender o problema da eutanásia. O trabalho foi copiado quase na íntegra e, tal como escrevi há uns anos atrás na conclusão, o objectivo continua a ser levar as pessoas a pensar no assunto: E se eu, um familiar meu ou um amigo próximo, estivesse a sofrer no hospital, em estado terminal, que é que faria? Que opção tomaria?